1ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Maracaju de 2.024 é realizada
A 1ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Maracaju foi realizada neste dia
(15) onde a ordem do dia foi:
• Encaminhar para a assessoria jurídica legislativa e para Comissão de Legislação, Justiça e Redação final o Projeto de Lei nº01/2.024/CMM, que dispõe sobre denominação do novo Pavilhão da Escola Municipal Ciro Aniz, para emissão de pareceres em tempo hábil.
• Encaminhar para a Assessoria Jurídica Legislativa e as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final; Orçamento e Finanças o Projeto de Lei Complementar nº 01/2.024/CMM, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº169 de 08 de fevereiro de 2.022, para emissão de pareceres em tempo hábil.
• Encaminhar para a Assessoria Jurídica Legislativa e as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº02/2.024/CMM, que dispõe sobre a alteração da Lei nº977/91 de 16 de dezembro de 1991, para emissão de pareceres em tempo hábil.
• Encaminhar para a Assessoria Jurídica Legislativa e para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei n º01/2.024/PMM, que dispõe sobre a criação e implantação do Programa Saúde do Servidor PROSS da Administração Pública de Maracaju, para emissão de pareceres em tempo hábil.
• Encaminhar para a Assessoria Legislativa e para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Resolução nº01/2.024/CMM, que dispõe sobre alterações de dispositivos da Resolução 003 de 15 de junho de 1998- Regimento Interno da Câmara Municipal de Maracaju para emissão de pareceres em tempo hábil.
Autor: Assessoria de Comunicação
Local: Camara Municipal de Maracaju