23ªSessão Ordinária é realizada em...

Notícias

JUN

30 JUN 2025

23ªSessão Ordinária é realizada em Maracaju

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

A 23ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores foi realizada neste dia 26 de Maio de forma presencial. Os vereadores apresentaram as demandas da cidade no pequeno e grande expediente e votaram também as pautas inseridas na ordem do dia.

Ordem do Dia
- Colocar em discussão e votação o pedido de regime de urgência e a dispensa dos prazos regimentais conforme artigo 115 inciso IV § parágrafo 4º do Regimento Interno, referente ao Projeto de Lei 022/2025/PMM, que autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar o parcelamento de débitos firmados entre o Município de Maracaju e seu Regime Próprio de Previdência Social.

-Ler e votar os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Orçamento e Finanças referentes ao Projeto de Lei 022/2025/PMM.

-Colocar em única discussão e votação o Projeto de Lei 022/2025/PMM.

-Colocar em discussão e votação o pedido de urgência e a dispensa dos prazos regimentais conforme artigo 115 inciso IV § parágrafo 4º do Regimento Interno referente ao Projeto de Lei Complementar 04/2025, de autoria do Executi\lo Municipal que altera a Lei Complementar n° 004. de 21 de setembro de 1998 e a Lei n° 1.871, de 09 de novembro de 2016

Ler e votar os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, Saúde e Assistência Social; Orçamento e Finanças referentes ao Projeto de Lei Complementar 04/2025/PMM.

-Colocar em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar 04/2025/PMM.
-Colocar em discussão e votação o pedido de urgência e a dispensa dos prazos regimentais conforme artigo 115 inciso IV § parágrafo 4º do Regimento Interno referente ao Projeto de Lei 023/2025, de autoria do Executivo Municipal que abre credito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa 2025 do Municipio de Maracaju

Ler e Votar os Pareceres das Comissões de Legisìaçäo, Justiça e Redação Final; Orçamento e Finanças referentes ao Projeto de Lei 023/2025/PMM.

-Colocar em ûnica discussão e votação o Projeto de Lei 023/2025/PMM.

—Colocar em segunda discussäo e \/otação o Projeto de Lei n° 015/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei n° 1.225, de 15 de dezembro de 1.999.
—Colocar em segunda discussão e votação o Projeto de Lei n° 016/2025, de autoria do Poder Executi\/o Municipal, que prorroga a vigência do Piano Municipal de Educaçäo de Maracaju/MS.
—Colocar em segunda disGussão e votação o Projeto de Lei n° 018/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que extingue o Fundo Municipal de Investimentos Social — FMIS e revoga a Lei n° 2.046 de 06 de dezembro de 2021

—Colocar em segunda discussão e Votação o Projeto de Lei n° 019/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei n° 1.635, de 17 de janeiro de 2011.
—Colocar em segunda discussão e votação o Projeto de Lei n° 020/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que cria a Sala Lilás Ivanir Rodrigues Antunes.
—Colocar em segunda discussăo e votação a Emenda à Lei Orgânica n° 01/2025/CMM, que altera a lei Orgânica.
-Encaminhar para Parecer Juridico e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Veto n• 07/2025/PMM, que veta integralmente o Projeto de Lei 010/2025CMM, para emissão de Pareces em tempo hábiì.

-Encaminhar para Parecer Jurídico e Parecer da Comissão de Legislaçäo, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei 016/2025/CMM, de autoria do Vereador Ilson Portela, que institui o Dia da Mãe Atipica no Municipio de Maracaju, para emissão de Pareceres em tempo hábil.

As sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Maracaju acontecem
presencialmente todas as segundas-feiras as 08:00horas no Centro Cultural. É transmitida também pelas redes sociais: youtube e facebook.

NOTÍCIA MAIS RECENTE

Vereadores prestigiam a inauguração da “Sala Lilás Ivanir Rodrigues Antunes”

NOTÍCIA MENOS RECENTE

15ª Conferência de Assistência Social de Maracaju fortalece a participação e gestão do SUAS