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Notícias
ABR
28
28 ABR 2025
14ª sessão ordinária vota projetos e apresenta indicações nos pequenos e grandes expedientes
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    A 14ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores foi realizada neste dia 28 de Abril de forma presencial. Os vereadores apresentaram as demandas da cidade no pequeno e grande expediente e votaram também as pautas inseridas na ordem do dia.
Vereador Joaozinho Rocha requerimento ao secretário de desenvolvimento econômico e meio ambiente para viabilizar uma condição melhor para os pequenos produtores  localizados na rotatória.
 
Vereador Robert Ziemann falou sobre a reunião com os membros do Prevvmar,secretaria de administração e SINFPMMA sobre a formalização do plano de cargos e carreira;
 
Vereador Diney requerimento verbal para Gemutran sobre indicação de estudo de mão única na rua Anísio Azambuja na esquina da Dubai conveniência.
 
Vereador Gustavo Veterinário falou sobre as emendas parlamentares onde recebeu 500mil reais de emenda do Deputado Dagoberto Nogueira para a área da saúde.
 
Vereador João Rocha falou sobre as emendas parlamentares onde recebeu 500.000,00R$ mil reais de emenda do Deputado Dagoberto Nogueira para a área da saúde.
 
Vereador Nego do Povo falou sobre a questão da limpeza nos bairrosa da cidade e relatou sobre a situação do Conjunto Olídia Rocha onde foi resolvido a demanda da Sanesul.
 
Vereador Rener falou sobre a destinação da emenda impositiva para o CAS- Centro de Assistência a Saúde, para consultas e exames,onde foi destinado 236.000,00R$ mil reais.
 
Ordem do Dia
PROJETOS:
  • Ler o Parecer Jurídico, ler e votar os pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei 08/2025/CMM, que dispõe sobre a instalação de Câmeras de Videomonitoramento de Segurança nos CIEIS e demais Escolas da Rede Municipal de Ensino. Colocá-lo em primeira discussão e votação.
  • Ler o Parecer Jurídico, ler e votar o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 03/2025, de autoria do Vereador Diogo Frizzo, que dispõe sobre o incentivo á leitura da Bíblia Sagrada em eventos e locais públicos e da outras providencias. Coloca-lo em primeira discussão e votação.
  • Encaminhar para Parecer Jurídico, e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Veto nº 02/2025, do Executivo, que veta integralmente o Projeto de Lei 02/2025/CMM, que dispõe sobre a regulamentação do art. 5º VIII, da Lei nº 1.549, de 08 de Janeiro de 2009, que institui a Politica Municipal de Meio Ambiente. Para emissão de Pareceres em tempo hábil.
  • Encaminhar para Parecer Jurídico, e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Veto nº 03/2025, do Executivo, que veta Parcialmente o Projeto de Lei 04/2025/CMM, que institui o Programa Mulher Protegida e Empreendedora. Para emissão de Pareceres em tempo hábil.
  • Encaminhar para Parecer Jurídico e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei 09/2025, de autoria do Executivo, que estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006; cria a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN de Maracaju/MS e altera a Lei nº 1.635, de 17 de janeiro de 2011. Para emissão de Pareceres em tempo hábil.
  • Votar o pedido de regime de urgência referente ao Projeto de Lei 09/2025/PMM.
  • Encaminhar para Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Orçamento e Finanças o Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, oriundo do Executivo, que altera a Lei Complementar nº 029, de 01 de junho de 2006; a Lei Complementar nº 030, de 01 de junho de 2006 e a Lei Complementar nº 169, de 08 de fevereiro de 2022. Para emissão de Pareceres em tempo hábil.
       Votar o pedido de regime de urgência referente ao Projeto de Complementar nº 03/2025/PMM.

 
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