A 2ªSessão Ordinária da Câmara de Vereadores, aconteceu neste dia (19) de fevereiro onde a ordem do dia foi:
• Ler o parecer Jurídico, ler e votar o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação final referente ao Projeto de Leinº01/2.024/CMM, que dispõe sobre denominação do novo Pavilhão da Escola Municipal Ciro Aniz, bem como colocá-lo em única discussão e votação por estar tramitando em regime de urgência.
• Ler o Parecer Jurídico, Ler e votar os pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação final; Orçamento e Finanças, referente ao Projeto de Lei Complementar nº01/2.024/CMM que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº169 de 08 de fevereiro de 2.022, bem como colocá-lo em primeira discussão e votação.
• Ler o parecer Jurídico, ler e votar o da Comissão de Legislação, Justiça e redação final, referente ao Projeto de Lei nº02/2.024/CMM que dispõe sobre a alteração da Lei nº977/91 de 16 de dezembro de 1991, bem como colocá-lo em primeira discussão e votação.
• Ler o parecer Jurídico, ler e votar os pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Educação Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº01/2.024/PMM que dispõe sobre criação e implantação do Programa de Saúde do Servidor- PROSS da administração pública de Maracaju, bem como colocá-lo em primeira discussão e votação.
• Ler o parecer jurídico, ler e votar o Parecer d Comissão de Legislação, Justiça e Redação final, referente ao Projeto de resolução nº01/2.024/CMM, que dispõe sobre alterações de dispositivos da Resolução 003de 15 de junho de 1998- Regimento Interno da Câmara Municipal de Maracaju. Colocá-lo em única discussão e votação.
• Ler o parecer jurídico, Ler o parecer Jurídico , ler e votar o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça de Redação Final referente ao Projeto de Lei 037/2.023/CMM que dispõe sobre a alteração da Lei 2.055 de 05 de janeiro de 2.022. Colocá-lo em primeira discussão e votação.
• Ler o parecer jurídico, ler e votar o Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº032/2.023/CMM que dispõe sobre denominação de logradouro público, bem como colocá-lo em primeira discussão e votação.
• Ler o parecer jurídico, ler e votar o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei º034/2.023, que dispõe sobre denominação de logradouro público, colocá-lo em primeira discussão e votação.
Autor: Assessoria de Comunicação