Ir para o conteúdo

Câmara Municipal de Maracaju - MS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Câmara Municipal de Maracaju - MS
Acompanhe-nos:
Rede Social TikTok
Rede Social Youtube
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social WhatsApp
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
DEZ
04
04 DEZ 2023
Vereadores discutem Projeto de Lei que dispõe sobre Isenção Tributária a Templos Religiosos.
enviar para um amigo
receba notícias
A Câmara de Vereadores de Maracaju realizou neste dia (04) a 42ª Sessão Ordinária onde a ordem do dia foi:
•    Colocar em segunda discussão e votação o Projeto de Lei 033/2023/CMM, que dispõe sobre a transparência nas obras públicas e dá outras providências.
•    Colocar em segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº020/2023/PMM, que dispõe sobre denominação e alteração de nomes  de logradouros públicos.
•    Ler o parecer jurídico, Ler e votar o parecer da comissão de legislação, justiça e redação final, referente ao Projeto de Decreto Legislativo 17/2023/CMM, que altera o decreto legislativo 05/2023 que dispõe sobre a concessão de medalha de reconhecimento comunitário de segurança pública. Colocá-lo em única discussão e votação por estar tramitando em regime de urgência.
•    Ler o parecer jurídico, Ler e votar o parecer da comissão de orçamento e finanças referente ao projeto de Lei nº029/2023/PMM, que altera o 1º do Art.6ºda Lei º2105/2022 que estima a receita a fixa a despesa do município de Maracaju/MS para o exercício financeiro de 2023. Votar o pedido de urgência. Colocar em única discussão e votação o referido projeto.
•    Encaminhar para parecer jurídico e para a comissão de legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei Complementar 06/2023/CMM, que concede isenção tributária das taxas tributárias relacionadas no código tributário municipal da lei complementar 09/2001/CMM. A templos de qualquer culto, as instituições religiosas, para pareceres , em tem hábil.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia