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DEZ
24
24 DEZ 2021
VEREADORES PARTICIPAM DE REUNIÃO COM COMERCIANTES INSTALADOS NOS CANTEIROS PÚBLICOS PRÓXIMOS A PRAÇA NESTOR PIRES BARBOSA
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Objetivo da reunião foi dialogar e esclarecer as notificações do Ministério Público, apresentando possibilidades de permanência legal dos comerciantes na região central da cidade.
Na manhã desta quinta-feira 23-12, a Prefeitura de Maracaju através da Procuradoria Jurídica e do Prefeito Marcos Calderan, receberam os comerciantes que estão instalados em canteiros e áreas públicas aos arredores da Praça Nestor Pires Barbosa, conhecida popularmente como “Praça Central”.
 
Diante de uma notificação do Ministério Público, na qual determina a saída desses comerciantes dos canteiros públicos, visando dar solução ao caso, sem prejudicar tais comerciantes, a Prefeitura de Maracaju disponibilizou quiosques na Praça Central, através de chamamento público e dentro da legislação local.
 
A “Praça Central” está passando por um processo completo de reforma e revitalização, tendo previsão de se tornar um verdadeiro cartão postal e ponto turístico da cidade, sendo investidos cerca de 4 milhões de reais, com recursos próprios, já tendo previsão de entrega para 2022.
 
Como forma de apresentar soluções, além dos quiosques, vamos também viabilizar um espaço lateral na Praça Central para que esses comerciantes possam trabalhar de acordo com o que determina a legislação, bem como, as determinações do Ministério Público, especialmente na modalidade drive thru, estacionando seus veículos em horários estipulados e que será acordado entre todos, tanto de manhã, quanto no período vespertino e noturno, posteriormente, tais veículos deverão ser retirados, visando não prejudicar a mobilidade urbana na região central da cidade” Explicou o Prefeito de Maracaju, Marcos Calderan.
 
O Prefeito ainda salientou que tal determinação do Ministério Público já tem ocorrido em outros municípios do estado, fazendo com que prefeitos e procuradores jurídicos, busquem soluções, visando assim, não prejudicar os comerciantes, e Maracaju está atendendo a demanda e tudo será feito com diálogo e dentro da legalidade.
 
O Ministério Público ainda determinou a saída dos comerciantes dentro de 60 dias, porém a Prefeitura Municipal com o intuito de não prejudica-los solicitou que seja desocupada esta área pública até a inauguração da nova “Praça Central”.
 
Estiveram presentes o Prefeito Marcos Calderan, Procurador Jurídico Dr. Alessandre Vieira, Vereadores Rener Barbosa, Luciano França, Nenê da Vista Alegre e Joãozinho Rocha, e todos os comerciantes da referida área.
Fonte: Câmara Municipal
Autor: Assessoria de Comunicação
Local: Maracaju - MS
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