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O Brasil comemora nesta terça-feira, 25 de maio, o Dia Nacional da Adoção. Instituída em 2002, a celebração busca promover debates e conscientizar a sociedade sobre o direito de crianças e jovens à convivência familiar e comunitária com dignidade, um dos princípios mais importantes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a legislação nacional de proteção aos menores de 18 anos.

Em agosto de 2012, havia um total 28.151 pretendentes devidamente cadastrados no Cadastro Nacional de Adoção. Em maio de 2021, o SNA registra um total de 35.178 pretendentes habilitados. Deste modo, vemos que tem crescido o número de pessoas buscando a adoção. Apesar do grande número de interessados, as crianças permanecem nos abrigos por não terem o perfil buscado pelas pessoas habilitadas a adotar.

“O tempo de espera para adoção está relacionado a diversos fatores, em especial à maior abertura dos pretendentes aos perfis de crianças e adolescentes que estão em condições de adoção no SNA”, contou Isabely Mota, pesquisadora do Departamento de Pesquisas Judiciária do CNJ.

Do total das adoções feitas no Brasil nos últimos seis anos, 6.010 (47%) foram de crianças que tinham de até 3 anos na data da sentença, 3.616 (28%) tinham de 4 a 7 anos completos, 2.199 (17%) tinham de 8 a 11 anos completos e 1.066 (8%) eram adolescentes, ou seja, maiores de 12 anos completos. A idade média na data da sentença de adoção encontrava-se na faixa de 5 anos. Deste modo, permanece a realidade de que a primeira infância é o período em que se realizam mais adoções no Brasil.

“Desde 2017, pela Lei n. 13.509, os cursos de adoção buscam mostrar as vantagens de se adotar crianças dos perfis menos procurados”, lembrou o presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), juiz Hugo Gomes Zaher. Ele destacou que apesar do menor ritmo de andamento dos processos no início da pandemia, atualmente a situação começa a voltar à normalidade, inclusive com o retorno ao trabalho das equipes multidisciplinares em algumas localidades.

E, para as famílias que aguardam ansiosas por uma ligação das varas de infância, o magistrado deixa um recado: “a adoção em si é um ato de desprendimento. É um processo de concretização do amor. Mantenham acesa a chama do amor e do cuidado pelo aguardo pela formação da família. O seu dia especial irá chegar”, disse.  Atualmente, de acordo com dados do SNA registrados nesta terça-feira (24/5), há 4.963 crianças aptas à adoção no país e 32.863 pretendentes habilitados.

Criada em 2019, em substituição aos Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas, o SNA tornou possível uma visão integral do processo da criança e do adolescente, desde sua entrada no sistema de proteção até a sua saída, seja pela adoção, seja pela reintegração familiar, com foco na tomada de decisões a partir do melhor interesse da criança e do adolescente. O Sistema também possibilita consultas de estatísticas públicas, a exemplo do número de crianças e adolescentes acolhidos, aptos à adoção, ou pretendentes habilitados à adoção, com gráficos referentes à idade, gênero, demandas específicas, entre outros, inclusive com recortes por unidades da Federação. Estes dados estão disponíveis no Portal do CNJ.

“O novo sistema facilita a busca. Automaticamente, cruza o perfil dos interessados com o das crianças. Antes, esse processo era manual. Ganhamos muito em agilidade”, contou a juíza Katy Braun, do Comitê de Apoio à Gestão Negocial do SNA.

Conforme destacou a Assistente Social Percelina Caetano Bittencourt, é necessário frisar a importância da adoção e o despertar da sociedade, a necessidade de garantir a criança e ao adolescente o direito da convivência familiar e comunitária, de maneira saudável e que possa garantir todos os direitos a essas criança e adolescentes.

Os pretendentes, fazem um curso preparativo para adoção, que aborda todas as questões jurídicas de adoção e do processo, até estarem tudo pronto e habilitados a adoção. Neste curso envolve, questões humanas e de aceitação da criança em ser adotada, e até desconstruir conceitos predeterminados que se tem sobre a adoção. 

Durante o processo, as crianças podem contar com os padrinhos, afetivos, financeiros e profissional liberal, além do projeto “Dar à luz”, que conta com um trabalho realizado com a saúde, onde as mães gestantes que querem doar seus filhos a adoção, seguem em acompanhamento psicológico da gestação até o parto, assegurando o direito da criança, e preparando essas mães que fazem essas escolhas, com respaldo psicológico, neste intervalo o casal pretendente da fila, participa deste procedimento, dentro do processo jurídico.

Em Maracaju mais de 10 pretendentes estão na fila, e podem escolher se querem adotar em âmbito municipal, estadual ou nacional. No estado de Mato Grosso do Sul, 755 crianças estão na entidade de acolhimento, sendo 126 prontas para a adoção e 305 pretendentes cadastrados. 

O presidente da Câmara de Maracaju, destacou que a construção de várias famílias vem sendo formadas, através da adoção. Vemos o trabalho dos órgãos e profissionais responsáveis, no objetivo de buscar a legalidade na questão da adoção. Neste sentido, nós como Câmara Municipal devemos apoiar e principalmente buscar legislações específicas, para simplificar o processo e principalmente dar garantia a essas crianças, de serem adotadas de forma correta. Apoiando o processo para que essas famílias acolham, desde o período de adaptação até a adoção definitiva, e assim não gerem traumas, nem frustações. Que a nossa principal ação seja garantir que essas crianças ou adolescentes, usufruam deste acolhimento, sendo felizes e sendo amadas em um lar, pela família escolhida de forma abençoada, disse vereador Robert Ziemann.

Giovani Arguelho e Edmar de Freitas, relataram a experiência que estão vivendo durante o processo de adoção, rompendo barreiras e destruindo preconceitos, na busca de acolher com muito amor e doação, o processo de adoção.

Os dois que estão juntos há 6 anos, mesmo em meio a pandemia, mantém todo o preparo, desde psicológico a adaptação de sua residência. A realização do curso preparatório, despertou ainda mais o desejo da busca pela habilitação dessa adoção, que posterior permitirá a inclusão ao Cadastro Nacional de Adoção.

Para eles, estarem abertos a receber essa criança e trilhar com amor em bons caminhos, é fundamental para a formação de uma família, independente do preconceito das pessoas. Estamos nos preparando enquanto pais, para ensinar o amor e o respeito a essa criança, inclusive a lidar com as adversidades que enfrentarão ao longo da vida, com o máximo de preparo possível, e estamos recebendo todo respaldo necessário da equipe de adoção.  Acreditamos, que adoção não seja só um sonho a se realizar, mas que essas crianças precisam de um lar, de uma família, precisam ter uma nova chance de ser feliz, por isso nos desprendemos de todo medo e preconceito para acolher essa adoção e entregar todo nosso amor, na formação da nossa família, pois, nem tudo está perdido, é um ato de amor redobrado e acreditamos que nosso sonho, ajudará a acolher vidas e preparar para o futuro, Giovani Arguelho e Edmar de Freitas.

"Todos os filhos são biológicos e todos os filhos são adotivos. Biológicos, porque essa é a única maneira de existirmos concreta e objetivamente; adotivos, porque é a única forma de sermos verdadeiramente filhos... (trecho do texto de Luiz Schettini Filho)"

Saiba como funciona o processo de adoção, no áudio abaixo.