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08 OUT 2025

Câmara de Vereadores de Maracaju realiza 33ª sessão ordinária com pautas relevantes para a comunidade

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A 33ª sessão ordinária aconteceu de forma presencial no Centro Cultural de Maracaju. Os vereadores apresentaram as demandas da cidade no pequeno e grande expediente e votaram também as pautas inseridas na ordem do dia.
ORDEM DO DIA

Ler e votar os Pareceres das Comissôes de Legislação, Justiça e Redação Final; Orçamento e Finanças; Educação, Saúde e Assistência Socia; e Emendas referente ao Projeto de Lei nº 025/2025/PMM. Bem como colocá-lo em única discussão e votação.

Ler e votar os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Orçamento e Finanças, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 05/2025, oriundo do Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar n° 169, de 08 de fevereiro de 2022.

Colocar em primeira discussão e votação o Projeto de Lei Complementar05/2025/PMM.

Ler e votar os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; O sãmento e Finanças; Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei n• 02112025, oriundo do Executivo Municipal, que altera a Lei n° 2.023, de 05 de agosto de 2021.

Colocar em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 021/2025/PMM.
Ler e votar o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; referente ao Projeto de Lei n• 026/2025, oriundo do Executivo Municipal, que dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebidas alcoalicas nos estúdios, ginásios e arenas esportivas localizados no Municipio de Maracaju/MS e dà outras providencias.

-Colocar em primeira discussâo e votação o Projeto de Lei n• 026/2025/PMM.

Encaminhar o Projeto de Lei n• 027/2025 (LOA), de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Maracaju/MS para o exercicio financeiro de 2026, para apresentação de Emendas conforme prazo regimental estabelecido e para análise jurídica a fim de verificar a legalidade, constitucionalidade e juridicidade do referido Projeto de Lei, bem como encaminha-lo para a Comissão de Orçamento e Finanças para a análise da viabilidade económica.
Encaminhar o Projeto de Lei n° 028/2025, de autoria do Executivo, que institui o Plano Plurianual — PPA do Município de Maracaju/MS, para o quadriênio 2026-2029 e da outras providencias, para apresentação de Emendas conforme prazo regimental estabelecido e para análise jurídica a fim de verificar a legalidade, constitucionalidade e juridicidade do referido Projeto de Lei, bem como encaminha-lo para a Comissão de Orçamento e Finanças para a análise da viabilidade económica.

As sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Maracaju acontecem presencialmente todas as segundas-feiras as 08:00horas no Centro Cultural. É transmitida também pelas redes sociais: youtube e facebook. Acompanhe!

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