A 31ª sessão ordinária aconteceu de forma presencial no Centro Cultural de Maracaju. Os vereadores apresentaram as demandas da cidade no pequeno e grande expediente e votaram também as pautas inseridas na ordem do dia.
Ordem do dia
-Ler e votar os Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redaçáo Final; Orçamento e Finanças, referente ao Projeto de Lei 024/2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial referente ao Orçamento Programa 2025 do Município Maracaju/MS.
- Colocar em Única discussão e votação o Projeto de Lei 024/2025.
- Encaminhar para Parecer juridico e Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Orçamento e Finanças o Projeto de Lei Complementar n• 05/2025, oriundo do Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar n° 169, de 08 de fevereiro de 2022. Para emissão de Pareceres em tempo hábil.
-Encaminhar para Parecer jurídico e Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Orçamento e Finanças; Educação, Saúde e Assistência Social o Projeto de Lei n• 021/2025, oriundo do Executivo Municipal, que altera a Lei n° 2.023, de 05 de agosto de 2021. Para emissão de Pareceres conforme prazos determinados pelo Regimento.
-Encaminhar para Parecer jurídico e Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Orçamento e Finanças; Educação, Saúde e Assistência Social o Projeto de Lei n• 025/2025, oriundo do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para desafetação e alienação por doação de bens imóveis pertencentes ao Município de Maracaju/MS á beneficiários de Programas de interesse Social e dá outras providencias, para emissão de Pareceres conforme prazos determinados pelo Regimento.
-Encaminhar para Parecer jurídico e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei n° 026/2025, oriundo do Executivo Municipal, que dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, ginásios e arenas esportivas Iocalizados no Município de Maracaju/MS e dá outras providencias, para emissão de Pareceres em tempo hábil.
As sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Maracaju acontecem presencialmente todas as segundas-feiras as 08:00horas no Centro Cultural. É transmitida também pelas redes sociais: youtube e facebook.
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