A câmara de vereadores de Maracaju realizou hoje (12) onde a ordem do dia foi:
• Ler o parecer jurídico, ler e votar o parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº010/2.024/PMM, que institui o projeto cultural denominado “Cápsula do tempo” no município de Maracaju, em alusão ao centenário da cidade. Bem como colocá-lo em única discussão e votação.
• Ler o parecer jurídico, ler e votar o Parecer de Comissão de Legislação, Justiça e redação Final, referente ao Projeto de Lei nº011/2.024/PMM, que dispõe sobre a alteração da Lei 2.023, de 05 de agosto de 2.021. Bem como colocá-lo em única discussão e votação.
• Ler o parecer jurídico, ler e votar o Parecer de Comissão de Legislação, Justiça e redação Final do Projeto de Lei nº07/2.024, que dispõe da alteração da Lei nº1.635, de 17 de janeiro de 2011. Bem como colocá-lo em única discussão e votação.
• Ler o parecer jurídico, ler e votar o parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação final, referente ao Projeto de Lei nº008/2.024/CMM, que dispõe sobre a alteração da Leinº1.918 de 13 de setembro de 2.018. Bem como colocá-lo em primeira discussão e votação.
• Ler o parecer jurídico, ler e votar o parecer da comissão de legislação, justiça e redação final referente ao Projeto de Lei nº009/2.024/CMM, que institui o mês Maio Laranja, de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes do município de Maracaju. Bem como colocá-lo em primeira discussão e votação.
• Encaminhar para parecer jurídico e parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação final o Projeto de Lei nº010/2.024/ CMM, que dispõe de denominação de logradouro público e dá outras providencias. Para emissão de parecer em tempo hábil.
• Encaminhar para parecer jurídico e parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação final o Projeto de Lei nº011/2.024/CMM, que dispõe sobre a denominação do Centro Integrado de educação infantil- CIEI da Vila Juquita e dá outras providências. Para emissão de pareceres em tempo hábil.
• Encaminhar para parecer jurídico e parecer da comissão de legislação a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº01/2.024. Para emissão de pareceres em tempo hábil.
As sessões da Câmara acontecem todas as segundas- feira de modo presencial, no Projeto Atitude Social a partir das 08:00horas com transmissão nas redes sociais.
Autor: Assessoria de Comunicação