A Câmara de Vereadores de Maracaju, realizou hoje (01) a 21ªsessão ordinária da câmara de vereadores de Maracaju onde a ordem do dia foi:
-Ler o parecer jurídico, ler e votar os pareceres das comissões de legislação, justiça e redação final; referente ao Projeto de Lei nº09/2024/PMM, que dispõe sobre a alteração da denominação de vias públicas no município de Maracaju. Colocá-lo em primeira discussão e votação.
- Ler o parecer jurídico ler e votar os pareceres das comissões de legislação, justiça e redação final; referente ao Veto03/2.024/PMM, que dispõe da alteração da lei complementar nº076/2011 plano de cargos e remuneração dos servidores da camara de vereadores de Maracaju/MS. Colocá-lo em única discussão e votação.
-Ler o parecer jurídico , ler e votar os pareceres das comissões de legislação justiça e redação final; orçamento e finanças, referente ao projeto de lei nº06/2024/CMM. Coloca-lo em primeira discussão e votação.
-Colocar em votação e discussão a Emenda referente ao projeto de Lei nº05/2024/CMM.
-Ler o parecer jurídico, ler e votar os pareceres das comissões de legislação, justiça e redação final; orçamento e finanças, referente ao Projeto de Lei nº05/2024. Colocá-lo em primeira discussão e votação.
- Ler o parecer jurídico, ler e votar os pareceres das comissões de legislação , justiça e redação final; referente a proposta de emenda a Lei Orgânica 01/2024/CMM. Colocá-lo em primeira discussão e votação.
- Ler o Parecer Jurídico. Ler e votar os pareceres das comissões de legislação, justiça e redação final; referente ao projeto de lei nº10/2024/CMM, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providencias. Colocá-lo em primeira discussão e votação.
-Ler o parecer jurídico, ler e votar os pareceres das comissões de legislação, justiça e redação final referente ao Projeto de Lei nº12/2024/PMM que dispõe sobre a revogação das Leis nº2.057, de 05 de janeiro de 2022 e nº2.113 de 26 de janeiro de 2023. Colocá-lo em primeira discussão e votação.
-Encaminhar para parecer jurídico e para parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº012/2024/CMM, que dispõe sobre as sanções administrativas pela posse ou uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar e da outras providencias , para emissão de pareceres em tempo hábil.
As sessões da Câmara acontecem todas as segundas- feira de modo presencial, no Projeto Atitude Social a partir das 08:00horas com transmissão nas redes sociais.
Autor: Assessoria de Comunicação